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Câmara Municipal da Santa MariaC

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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 69 anos

Lei nº 424 de 30 de junho de 1955

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 18 anos

Lei nº 4928 de 01 de agosto de 2006

"OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA Nº 06 `PRAÇA AMIGOS DO DORIVAL`, A PRAÇA LOCALIZADA NA SUPER QUADRA 3, CIRCUNDADA PELAS QUADRAS 7, 8, 9 E 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARTA"...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 20 anos

Lei nº 4751 de 04 de abril de 2004

DENOMINA "DEPUTADO NELSON MARCHEZAN" O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 19 anos

Lei nº 4750 de 17 de novembro de 2004

REGULAMENTA A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 19 anos

Lei nº 4748 de 01 de novembro de 2004

CRIA NA CIDADE DE SANTA MARIA A SEMANA DA CAPOEIRA...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 20 anos

Lei nº 4744 de 12 de janeiro de 2004

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 21 anos

Lei nº 4663 de 15 de abril de 2003

REGULAMENTA A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 22 anos

Lei nº 4606 de 04 de outubro de 2002

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS....
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 14 anos

Lei nº 4584 de 01 de novembro de 2009

INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA" PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DE "AMIGO DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL...
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Câmara Municipal da Santa Maria
Legislação · há 12 anos

Lei nº 4509 de 10 de novembro de 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (CAPA-ISAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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